O ano de 2027 está chegando e, com ele, muitas pessoas começam a pesquisar informações sobre os planos de saúde. Afinal, será que as regras vão mudar? Como funcionarão os reajustes das mensalidades? Os beneficiários terão novas coberturas? E quem pretende contratar um convênio médico precisará cumprir os mesmos prazos de carência?
Essas dúvidas são importantes tanto para quem já possui um plano quanto para quem está pensando em contratar um pela primeira vez.
No Brasil, os planos de saúde seguem as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além da legislação que regulamenta o setor. Essas regras determinam os direitos dos beneficiários e as obrigações das operadoras.
Embora algumas atualizações possam acontecer ao longo do ano, é importante conhecer as normas vigentes para entender como funciona a assistência médica privada e o que observar antes de contratar.
Neste artigo, você vai conhecer as principais regras dos planos de saúde para 2027, entender como funcionam os reajustes, as coberturas obrigatórias e os períodos de carência, além de descobrir quais cuidados tomar na hora de escolher um convênio médico.
O que muda nas regras dos planos de saúde em 2027?
Uma das principais dúvidas dos consumidores é se haverá novas regras para os planos de saúde em 2027.
Até novembro de 2026, não há um conjunto geral de novas regras com vigência prevista para 2027 que substitua as principais normas atuais do setor. Portanto, como referência, continuam valendo a Lei nº 9.656/1998, as normas da ANS e as demais disposições aplicáveis aos contratos.
Isso significa que os beneficiários devem continuar observando regras relacionadas a:
- Reajustes anuais das mensalidades;
- Aumentos por mudança de faixa etária;
- Coberturas assistenciais obrigatórias;
- Prazos de carência;
- Portabilidade de carências;
- Direitos em casos de doenças preexistentes;
- Regras para cancelamento e rescisão contratual.
Além disso, a ANS pode atualizar normas, procedimentos e a lista de coberturas obrigatórias ao longo do tempo.
Por isso, acompanhar as publicações oficiais é importante para entender possíveis mudanças durante 2027.
Como funcionarão os reajustes dos planos de saúde em 2027?
O reajuste da mensalidade é uma das principais preocupações de quem possui um convênio médico.
Entretanto, é importante entender que nem todos os planos seguem a mesma regra. O percentual permitido depende principalmente da modalidade de contratação.
Planos individuais e familiares
Nos planos individuais e familiares regulamentados pela legislação atual, a ANS estabelece um percentual máximo para o reajuste anual.
Esse aumento deve respeitar o limite autorizado pela Agência e só pode ser aplicado no aniversário do contrato, conforme as regras vigentes.
Como referência, o teto autorizado para o ciclo de maio de 2026 a abril de 2027 foi de 5,11%.
No entanto, esse percentual não representa o reajuste de todo o ano de 2027. Um novo limite será definido pela ANS para o ciclo seguinte.
Portanto, quem possui um plano individual ou familiar deve acompanhar os anúncios da Agência para conhecer o percentual aplicável ao seu contrato.
Planos empresariais e coletivos por adesão
Já os planos coletivos seguem critérios diferentes.
Nessas modalidades, o reajuste anual é negociado conforme as regras aplicáveis ao contrato, considerando fatores como os custos assistenciais e as características do grupo de beneficiários.
Nos contratos coletivos com menos de 30 beneficiários, por exemplo, a operadora deve agrupar contratos para calcular e aplicar o reajuste, conforme as normas da ANS.
Por isso, antes de contratar um plano empresarial ou por adesão, é importante entender como funcionam os reajustes e quais condições estão previstas no contrato.
O plano de saúde pode aumentar de preço por causa da idade?
Sim! Além do reajuste anual, os planos de saúde podem sofrer aumento por mudança de faixa etária, desde que sejam respeitadas as regras aplicáveis ao contrato.
Nos planos contratados a partir de 2004, a ANS estabelece dez faixas etárias:
| Faixa etária |
|---|
| 0 a 18 anos |
| 19 a 23 anos |
| 24 a 28 anos |
| 29 a 33 anos |
| 34 a 38 anos |
| 39 a 43 anos |
| 44 a 48 anos |
| 49 a 53 anos |
| 54 a 58 anos |
| 59 anos ou mais |
Dessa forma, quando o beneficiário passa para uma nova faixa, a mensalidade pode sofrer um reajuste previsto no contrato.
Entretanto, existem limites estabelecidos pela regulamentação. Por exemplo, o valor da última faixa etária não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa, e a variação acumulada entre a sétima e a décima faixas não pode superar a variação acumulada entre a primeira e a sétima.
Além disso, não existe uma nova faixa de reajuste por idade depois dos 59 anos nos contratos submetidos às regras atuais.
Vale lembrar que essas disposições variam conforme a data de contratação do plano. Portanto, é importante conferir as condições específicas da sua apólice ou contrato.
Quais coberturas os planos de saúde precisam oferecer em 2027?
Outra questão importante envolve os procedimentos que as operadoras são obrigadas a disponibilizar aos beneficiários.
A ANS estabelece o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que reúne consultas, exames, tratamentos e outros atendimentos de cobertura obrigatória.
Entretanto, a cobertura depende da segmentação assistencial contratada.
Entre as modalidades existentes estão:
- Ambulatorial: inclui consultas, exames e procedimentos ambulatoriais previstos na cobertura.
- Hospitalar sem obstetrícia: oferece cobertura hospitalar, conforme as condições do contrato, sem incluir assistência obstétrica.
- Hospitalar com obstetrícia: inclui assistência hospitalar e obstétrica, conforme as regras aplicáveis.
- Referência: reúne cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, de acordo com a regulamentação.
- Odontológica: contempla os procedimentos odontológicos previstos na cobertura contratada.
Além disso, a legislação prevê critérios para a cobertura de procedimentos que não estejam expressamente incluídos no Rol da ANS, desde que atendidos os requisitos legais.
Por isso, antes de contratar, é fundamental verificar quais serviços fazem parte do plano e se eles atendem às suas necessidades.
Os prazos de carência vão mudar em 2027?
A carência é o período que o beneficiário precisa aguardar após a contratação para utilizar determinados procedimentos.
Mesmo em 2027, os prazos máximos estabelecidos pela legislação continuam sendo uma referência importante para quem pretende contratar um plano de saúde.
Confira os principais limites:
| Tipo de atendimento | Prazo máximo de carência |
|---|---|
| Urgência e emergência | 24 horas |
| Partos a termo | 300 dias |
| Demais situações | 180 dias |
| Doenças e lesões preexistentes (CPT) | Até 24 meses |
Esses são os limites máximos previstos na legislação, e as operadoras podem estabelecer prazos menores.
No caso de doenças ou lesões preexistentes declaradas na contratação, pode ser aplicada a Cobertura Parcial Temporária (CPT), que permite restringir por até 24 meses determinados procedimentos de alta complexidade, cirurgias e leitos de alta tecnologia relacionados exclusivamente à condição declarada.
Além disso, existem situações específicas de isenção ou redução de carências, como determinadas hipóteses de portabilidade e ingresso em planos coletivos.
Portanto, não deixe de conferir as condições contratuais antes de assinar a proposta.
É possível trocar de plano de saúde sem cumprir novas carências?
Sim! Em determinadas situações, o beneficiário pode mudar de plano sem precisar cumprir novamente todos os períodos de carência.
Esse procedimento é conhecido como portabilidade de carências.
Por meio dele, o consumidor pode trocar de plano e aproveitar os períodos de carência já cumpridos, desde que atenda aos requisitos estabelecidos pela ANS.
Entre os principais critérios estão:
- Estar vinculado a um plano de origem elegível;
- Estar com as mensalidades em dia;
- Cumprir o prazo mínimo de permanência exigido;
- Escolher um plano compatível, conforme as regras de portabilidade.
Além disso, existem regras específicas para situações como perda do vínculo com o plano empresarial e outras hipóteses previstas na regulamentação.
A portabilidade pode ser uma alternativa interessante para quem deseja encontrar uma rede credenciada diferente ou condições de contratação mais adequadas.
Entretanto, é importante verificar a compatibilidade entre os planos antes de solicitar a mudança.
O plano de saúde pode cancelar o contrato sem avisar?
Essa é outra dúvida frequente entre os beneficiários.
A possibilidade de cancelamento depende do tipo de contratação e das condições previstas na legislação.
Nos planos individuais e familiares regulamentados, a operadora só pode rescindir unilateralmente o contrato nas hipóteses legais de fraude ou inadimplência, respeitando os procedimentos de notificação e as demais exigências aplicáveis.
Já nos planos coletivos empresariais e por adesão, existem regras específicas para a rescisão, que devem respeitar a legislação e as condições contratuais.
Portanto, antes de contratar, vale entender como funciona o cancelamento e quais são os direitos do beneficiário em cada modalidade.
Além disso, caso receba uma comunicação de cancelamento ou suspensão, procure a operadora para entender o motivo e verificar quais medidas podem ser tomadas.
O que observar antes de contratar um plano de saúde para 2027?
Se você pretende contratar um convênio médico no próximo ano, este também é um bom momento para pesquisar as opções disponíveis.
Afinal, escolher um plano de saúde envolve mais do que encontrar a menor mensalidade.
Para fazer uma contratação consciente, considere os seguintes pontos:
1. Compare diferentes operadoras: cada empresa possui condições comerciais e redes credenciadas próprias. Por isso, analisar diferentes propostas pode ajudar a encontrar uma alternativa mais adequada.
2. Verifique a rede credenciada: confira quais hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais atendem pelo plano. Dessa maneira, você evita contratar uma opção que não oferece atendimento nas regiões que costuma frequentar.
3. Avalie a cobertura: observe se o plano oferece consultas, exames, internações e outros serviços importantes para sua rotina.
4. Entenda os reajustes: verifique como funcionam os aumentos anuais e por mudança de faixa etária. Assim, você consegue planejar melhor os custos futuros.
5. Confira os períodos de carência: conheça os prazos para utilizar cada procedimento e evite surpresas após a contratação.
6. Analise a coparticipação: alguns planos oferecem mensalidades menores, mas cobram valores adicionais conforme a utilização dos serviços. Portanto, considere também esses custos.
7. Consulte o registro na ANS: antes de fechar negócio, verifique se a operadora e o produto estão devidamente registrados e autorizados.
Com essas informações, você consegue comparar as alternativas com mais segurança e escolher um plano compatível com seu perfil.
Afinal, vale a pena contratar um plano de saúde para 2027?
Sim! Contratar um plano de saúde pode ser uma maneira de organizar os cuidados médicos e facilitar o acesso à rede privada de atendimento durante o próximo ano.
Entretanto, a escolha precisa considerar suas necessidades, seu orçamento e as condições oferecidas pelas operadoras.
Além disso, conhecer as regras do setor ajuda a evitar contratações inadequadas e permite que você entenda melhor seus direitos como beneficiário.
Se você já possui um convênio, aproveite para revisar as coberturas, os reajustes e a rede credenciada. Por outro lado, se ainda não tem um plano, vale pesquisar as alternativas disponíveis antes de tomar uma decisão.
Afinal, cuidar da saúde também exige planejamento.
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Por isso, contar com orientação especializada faz diferença na hora de comparar as alternativas disponíveis.
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